Condomínio em São Bernardo está em terreno contaminado

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Dois condomínios de luxo entregues recentemente pela construtora Gafisa, em São Bernardo, têm o solo e a água contaminados por metais pesados, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os moradores do Nova Petrópolis Prime Life e do Mansão Imperial, cujos apartamentos são avaliados em R$ 1 milhão, em média, não sabiam de nada até fevereiro – os prédios ficaram prontos, respectivamente, em julho e dezembro do ano passado, e tiveram quase todas as unidades vendidas. Foram construídas cinco torres de mais de 20 andares cada, divididas em dois condomínios com cerca de 500 apartamentos.

O local figura na relação de áreas contaminadas da Cetesb.. A construtora Gafisa, responsável pelo condomínio, é citada mais duas vezes no mesmo relatório de dezembro de 2011, também com terrenos em São Paulo. No documento, a Companhia atesta que as águas subterrâneas do condomínio estão contaminadas por metais em decorrência de atividades de produção, armazenamento e manutenção conduzidas de forma inadequada. O terreno, entre as Avenidas Pery Ronchetti e Wallace Simonsen, delimitado pelas Ruas Princesa Maria Amélia e Princesa Francisca, no bairro de Nova Petrópolis, é de uma antiga área industrial da Companhia Brasileira de Plástico Monsanto.

De acordo com nota emitida pela Cetesb, a Companhia tomou conhecimento do início da construção do condomínio em setembro de 2008, após inspeção realizada ao local. Considerando que a área em questão foi uma antiga área industrial, a Cetesb exigiu a realização de investigação no terreno. Posteriormente, a Gafisa protocolou um estudo preliminar que foi considerado insuficiente pelo órgão ambiental, que considerou necessária a realização de investigações complementares.

Após idas e vindas de laudos e estudos, em fevereiro deste ano foi realizada reunião dos técnicos da Cetesb com os representantes da construtora, onde foram definidas as investigações adicionais que deveriam ser realizadas na área. Em relação à situação ambiental atual da área, a Companhia solicitou complementações das investigações realizadas com o objetivo de verificar se existe a necessidade de medidas de intervenção. Até o momento, a Gafisa não atendeu a esta exigência e, por conta disso, já recebeu duas penalidades de multa, no valor total de R$ 27,6 mil.

A Prefeitura alega em nota que, quando o habite-se foi emitido, em 18 de novembro de 2011, o local ainda não estava na Relação de Áreas Contaminadas divulgado no site da Cetesb – o relatório é de dezembro de 2011. “Somente nesta ocasião foi indicado que naquele local tinha contaminação de metais no solo superficial e nas águas subterrâneas. Ocorre que o laudo da Cetesb é exigido na emissão do alvará de construção, que é o documento que dá permissão para o início das obras. Este documento foi emitido em 18 de dezembro de 2007, sendo que nesta época o condomínio não constava no rol de áreas contaminadas”, informa a nota.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a Administração encaminhou em maio ofício para a Cetesb questionando quais deveriam ser os procedimentos e ações possíveis por parte do município, mas até o momento não obteve respostas.

A Gafisa esclarece, em nota, que apresentou durante a aprovação do empreendimento todos os esclarecimentos solicitados pela Cesteb e que, apenas após a entrega do empreendimento – depois de obter todas as licenças e aprovações previstas na norma e ter emissão do Habite-se concedida pela Prefeitura, o órgão solicitou novas providências. “A própria Cetesb, em fevereiro, através de carta, se posicionou afirmando que as medidas efetuadas pela Gafisa já são suficientes para garantir o uso residencial, não havendo qualquer risco à saúde dos moradores. A Gafisa afirma ainda que, imediatamente após o parecer da Cetesb, passou a informar os clientes sobre os questionamentos do órgão e o andamento do processo”, diz a nota.

Desvalorização

O imbróglio começou em fevereiro, quando os proprietários receberam uma notificação da Cetesb e da Gafisa de que o aviso sobre a contaminação passaria a constar na matrícula do imóvel. “O problema é a desvalorização. A partir do momento em que consta que ele é contaminado, ficamos com medo do prejuízo”, diz o gerente de sistemas Roberto Portela, de 44 anos, morador e síndico do Mansão Imperial. Ninguém no Condomínio Nova Petrópolis Prime Life quis falar sobre o caso.

“Muitos moradores entraram com processo judicial contra a Gafisa e nosso advogado entrou com uma representação no Ministério Público”, disse o advogado Rodrigo Kawamura, morador do Mansão Imperial.

 

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